PROGRAMAS NACIONAL E ESTADUAL DIVULGAM NOTA OFICIAL SOBRE PANFLETO QUE GEROU POLÊMICA

A notícia, publicada inicialmente pelo jornal Folha de S.Paulo, repercutiu na imprensa pelo Brasil inteiro e virou pauta no Jornal Nacional da Rede Globo. No final da tarde de sexta-feira, uma nota de esclarecimento assinada por Mariângela Simão, diretora do Programa Nacional de DST/Aids e Maria Clara Gianna, coordenadora do Programa Estadual de São Paulo, exemplificam com dados os bons resultados que o país conseguiu entre os usuários de drogas injetáveis com a adoção da política de reduçao de danos e apóia a decisão da Associação da Parada que resolveu suspender a distribuição do panfleto. Abaixo a nota na íntegra:

A respeito das informações sobre uso de drogas contidas no panfleto “Tenho orgulho e me cuido”, produzido pela Associação da Parada do Orgulho GLBT de São Paulo, esclarecemos que:

- A estratégia de redução de danos é comprovadamente eficaz, do ponto de vista de saúde pública. Desde que passou a ser adotada pelo Ministério da Saúde, em 1994, observa-se uma forte mudança no perfil da epidemia da Aids no Brasil. Em 1994, 21,4% dos casos de aids notificados no país tinham relação direta ou indireta com o uso de drogas injetáveis. Em 2006, essa relação foi de 9,8%.

- Nesse período, o número de casos da doença em usuários de drogas injetáveis (UDI) caiu em 70%. Em 1995, foram notificados 4.661 casos. Em 2005, foram 1.418.

- Estimativas demonstram que há cerca de 193 mil UDI no Brasil, dos quais 76% fazem parte de algum programa de redução de danos. Atualmente, no Brasil, existem 138 Centros de Atenção Psicossocial especializados no atendimento de dependentes de álcool e outras drogas, que também desenvolvem trabalhos de redução de danos.

- A estratégia de redução de danos também se mostra eficaz na diminuição dos casos de hepatites virais e vem sendo adotada entre usuários de crack, cocaína aspirada e dependentes de álcool.

- A política brasileira está de acordo com as recomendações internacionais adotadas em diferentes fóruns internacionais, incluindo a Sessão Especial das Nações Unidas sobre HIV e Aids (UNGASS), que definiu a estratégia de redução de danos como prioritária no enfrentamento da epidemia da Aids. Está fundamentada no respeito aos direitos humanos, na redução do preconceito e na garantia, aos usuários de drogas, do direito à saúde e à cidadania.

- Observa-se que alguns dos termos utilizados no folheto são adaptações dos termos contidos nos manuais de redução de danos para usuários de drogas, usados como referência nas ações de prevenção que, em hipótese alguma, podem ser considerados como incentivo ao uso de drogas. Nesse sentido, o Programa Nacional de DST e Aids do Ministério da Saúde e a Coordenação Estadual de DST e Aids de São Paulo, da Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo apóiam a decisão tomada pela Associação da Parada do Orgulho GLBT de São Paulo de suspender a distribuição do material, até que o mesmo seja avaliado tecnicamente.

Mariângela Simão-Diretora do Programa Nacional de DST e Aids

Maria Clara Gianna-Coordenadora de DST e Aids do Estado de São Paulo

Redação Agência de Notícias da Aids